ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam qual este réu da proceder, diretor de Relações com Investidores, deixou por atualizar o cadastro da empresa na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e ESTES autores se tornaram titulares por ações por uma companhia desprovido cotaçãeste em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor Destes tributos que deixaram do ser pagos e concluÃram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]
Amplamente se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do bem jurÃdico tutelado.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após este parto. É este que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.
Cada categoria terá 1 Espécie do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão fazer o parcelamento com um valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Produção, do janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência Confira seu URL sofrida pelo empregado durante a jornada por produção
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando este nome por companhias conceituadas pelo Nicho, bem como de seus sócios, para fraudar vendas por veÃculos e outros bens do consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios sua resposta esclarecem que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
A entidade Procura também a declaração de inconstitucionalidade parcial, desprovido redução de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo Derivado do operações qual envolvam programas de computador (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio do transferência eletrônica do dados, este […]
Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue usando uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos são violentos, incluindo este […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador não possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
Empresa que teve capital fechado por falta do atualizaçãeste do registro na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Usando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada do Direito Empresarial de São Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários de ações.
Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do tente isso estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados pelo Nicho por produção. Utilizam o método “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a este Nicho de produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação de empregos.