Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
RF publica norma usando orientação A respeito de devoluçãeste por capital de contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa do homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.
"Usando as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"
Este departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações A cerca de a denúncia por de que há piora no desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.
8ª câmara de Direito Público do TJ/SP mantfoim sentença e determina que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeaçãeste e posse do candidata aprovada em concurso público que foi considerada inapta em razão de quadro do obesidade mórbida e hipertensão.
Esteja atualizado e utilizando a legislação à mão. Participe do sorteio de quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Novo Lei do Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.
No PaÃs do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A cerca de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Comércio divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercÃcio do 2013 para o pagamento por afretamento do embarcações.
Após pouco Ainda mais de 120 tempo de Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação qual discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio por limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).
Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.
O MAIS EFICAZ qual faz o TSE é gastar vigor (e dinheiro) usando polÃticas do educação dos usuários, coisa que os veÃculos do informação já estãeste tomando. Se, pelo entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, este Tribunal vai flertar com a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso por irregularidades na atualização por seus livros sociais ou na prestação por contas aos acionistas ?
Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe Acerca este afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime de separação legal por bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma você pode tentar isso prevê que no regime por separação legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.
A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem nãeste foi frustrada e de que os passageiros mal superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Têm a possibilidade de indenizar a raiva que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra site útil Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)