Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca qual dizia aos colegas qual o professor do Geografia nãeste lia as provas qual corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar 1 game do futebol na resposta: este cerrado é este segundo elevado bioma brasileiro, perdendo somente de modo a a floresta amazônica, quando leandro correu através lateral, inverteu este game para junior que deu do primeira para andrade, de que encontrou nunes à frente, e tocou para zico, que empurrou a pelota de modo a baixo da trave, marcando Muito mais 1 tento, e ocorre no Planalto Central.
A PUC/SP realiza, por 2 a 16/4, 1 curso de aprofundamento do temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste por contencioso Destes Departamentos JurÃdicos. Usando cinco encontros e carga horária Perfeito por 20h, o curso é Livre de modo a advogados do escritórios qual tenham empresas como clientes e advogados de departamentos jurÃdicos, além de profissionais do Direito em geral de que tenham curiosidade quanto à maté especialmenteria.
Petrobras anuncia hoje convénio de modo a encerrar ação coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.
A Fazenda interpôs agravo contra decisão de que supostamente deferiu este pedido de antecipação dos efeitos da tutela em ação tributária. O TRF da 3ª regiãeste, afirmando de que "as alegações do contribuinte coadunam usando este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da somana passada.
Precisamente sem embolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do réu. (Clique cá)
A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se por uma peta sempre lembrada pelo "POR DIA da mentira" e que se relaciona utilizando S. Tomás de Aquino. Conta-se que ao ouvir a exclamação por 1 colega de mosteiro ("- Olha 1 boi voando!"), o Doutor Angélico teria saÃdo à porta blindada de modo a presenciar este insólito voo de 1 boi.
A decisãeste por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na ação penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese por de que é incabÃvel habeas corpus contra decisão do ministro do Supremo (clique cá). E tais como, entãeste, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, mas que sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Não obstante a divergência do opiniões na Corte sobre o cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juÃzo preliminar -, a partir Destes papelada qual instruem esta impetraçãeste e por informações públicas e notórias, que o caso é de experimente isso implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique aqui)
Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros 2 recursos de rfoius acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em um Destes quadros, o ré especialmenteu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicação do princÃpio da insignificância seria um incentivo de modo a qual o réu continuasse a cometer pequenos furtos.
As agências por viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos com o Cade em de que renunciam à atual polÃtica por cláusula de paridade por preçESTES e condições impostas a hotéis de que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.
A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e qual os passageiros apenas superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste É possibilitado a indenizar a raiva que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)
Este subprocurador-Geral Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em deter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou de que "não tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere dar parecer em habeas corpus de que falar nestes casos.
Abertura do Ano Judiciário deterá ato público de magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, fonte útil presidente da Anamatra, afirma de que este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastação DE carreiras". (Clique aqui)
O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder este direito à prisãeste domiciliar à mãe por uma criança de 5 anos.
Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech PaÃs do futebol", conferência que marcará este encontro entre agentes do tradicional Comércio do seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores de serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.