Este Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei do Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo tratamento aos créditos com garantias por natureza fidu..
Berbel atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, no dia 25 por abril do 2017, Acerca “ações em andamento de modo a ativos em default†do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurÃdica aos mesmos fundos.
A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a polÃtica da União de exigir alÃquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos por 2 recursos ..
A compra de suplementos fora do paÃs de modo a a revenda no Nicho nacional – exatamente que a mercadoria seja original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – pode ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurfoil..
Para Gilmar Mendes, as acusações sãeste do crimes graves, mas que teriam ocorrido até 2016. Para ele, tais como os fatos estão “distantesâ€, não há razão de modo a a prisão.
Petróleo Petrobras deve preservar venda de ativos após atingir meta Desinvestimento é um Destes pilares da redução da dÃvida
Citado em delações premiadas devido à relação utilizando polÃticos do MDB, Lyra é suspeito por envolvimento pelo esquema de que desviou recursos do fundo.
A Prefeitura de Porto Alegre Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluÃdas na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, de 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, este municÃpio publicou a ..
O Tribunal Superior do Produção (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro serviçal através reforma trabalhista de modo a recusar a análise do 2 recursos - leia a informação completa aqui 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. Os casos sãeste de relatoria do..
Pouco mais do um ano depois da decisãeste em repercussão global do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..
De modo a instauração e processamento do incidente do desconsideração da personalidade jurÃdica, previsto pelo CPC/15, é requisito a comprovação de inexistência por bens do devedor? A 4ª turma do STJ firmou entendimento A respeito de a questãeste em julgamento na ú..
Terceirizaçãeste, cultura do litÃgio e estabilidade trabalhista explicam por de que a União e empresas públicas representam ESTES cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..
Siderurgia Usiminas deve ter balanço melhor Em termos do vendas é possÃvel de que a empresa anuncie os números Ainda mais altos desde o fim de 2014
Apesar por a recuperação judicial do devedor principal não impedir o prosseguimento das ações e execuções referência ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução por apenascios de leia o artigo responsabilidade ilimitada e soli..